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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/70",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000070/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T19:26:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:31:48.132Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-musical-por-meio-de-empresario-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-70",
 "id": 857995,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2024",
 "objeto": "Contratação de artista musical, por meio de empresário exclusivo.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de artista musical, por meio de empresário exclusivo, em celebração ao dia do evangelho, dia 18 de junho de 2024, que ocorrerá em local público na praça Municipal Augusto Lira,\r\nlocalizada na Avenida Tancredo Neves, setor 03.\r\n\r\nSendo a duração mínima da apresentação 1 hora e 40 min.\r\n\r\nCadastro realizado conforme DFD (ID 317259), Estudo Técnico Retificado (ID 321702) e Termo de Referência 01 (ID 318305).\r\n\r\nArtigo 74, Caput, Inciso II, em conjunto com Artigo 176, Inciso I do Paragrafo Único, da Lei 14.133/21 de 01/04/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "36",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T19:26:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REALIZAÇAO DE SHOWS / CONCURSOS / ARTISTICOS / CULTURAIS",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T19:26:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857995/1"
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