{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12122065000199/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "12122065000199-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T22:32:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:45:54.792Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-musical-por-inexigibilidade-de-ze-doca-ma-12122065000199-2026-94",
 "id": 323956,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "018/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR SHOW EM ALUSÃO AO \"DIAS DO PAIS\" , NOME DO CANTOR \"RUBI A NAVE SOM\", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ZE DOCA-MA, NO DIA 07 AGOSTO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ZE DOCA",
  "cnpj": "12122065000199",
  "unidade": "Secretaria Municipal da Cultura",
  "uasg": "3264",
  "municipio": "Zé Doca",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "075/2026",
 "valorEstimado": 125000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T22:32:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR SHOW EM ALUSÃO AO \"DIAS DO PAIS\" , NOME DO CANTOR \"RUBI A NAVE SOM\", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ZE DOCA-MA, NO DIA 07 AGOSTO DE 2026.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 125000,
   "valorTotal": 125000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-16T22:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323956/1"
  }
 ]
}