{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T17:01:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:28:54.018Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-musical-gospel-para-apresentacao-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2026-49",
 "id": 1084681,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de artista musical gospel para apresentação artística a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, em evento público comemorativo ao Aniversário do Município de Campo Novo de Rondônia.",
 "informacaoComplementar": "O presente certame tem por finalidade a contratação de artista musical gospel, para apresentação a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, em comemoração ao aniversário do Município de Campo Novo de Rondônia.\r\n\r\nAs festividade alusivas ao aniversário do município integram o calendário oficial de eventos institucionais e têm como objetivo promover a valorização cultural, a integração social e fortalecimento da identidade local, proporcionando á população momentos de lazer, convivência e celebração.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T17:01:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/servicos/index.php?link=aplicacoes/protocolo/viewproc&PkProcesso=31918&cpf_user=04164648236&token=452ce2ec0ccf32dc9cac6a1fe7181f00",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇAO DE ARTISTA MUSICAL",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:01:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084681/1"
  }
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