{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09012493000154/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "09012493000154-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T15:43:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:26:33.095Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-musical-da-banda-gatinha-manhosa-no-cabedelo-pb-09012493000154-2026-99",
 "id": 215196,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA/MUSICAL, DA BANDA GATINHA MANHOSA, NO ARRAIÁ DO LITORAL 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CABEDELO",
  "cnpj": "09012493000154",
  "unidade": "MPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO",
  "uasg": "981965",
  "municipio": "Cabedelo",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "260716IN00029",
 "valorEstimado": 100000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T15:43:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da Banda GATINHA MANHOSA paraapresentação artística/musical com seus equipamentos e/ouinstrumentos, para compor a programação do Arraiá doLitoral 2026, no Bairro Intermares, em Cabedelo, na datade 17/07/2026, a partir das 23:30 às 01:00h",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 100000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T15:43:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215196/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T15:44:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215196/2"
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-22T15:44:19.000Z",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "titulo": "HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T15:45:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215196/5"
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