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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08095473000121/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "08095473000121-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-13T01:18:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:41:14.804Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-local-para-prestacao-de-servicos-de-ouro-branco-rn-08095473000121-2026-17",
 "id": 517962,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "039/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de artista local para prestação de serviços de apresentação artística/musical e animação do Tradicional Leilão da Festa da Colheita 2026, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO BRANCO",
  "cnpj": "08095473000121",
  "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Ouro Branco",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05101039/202601",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-13T01:18:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de animação cultural e musical para o Tradicional Leilão da Festa da Colheita 2026",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "1781296432_Arquivo_unico_de_regularidade_fiscal_(certidoes).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-13T01:18:58.000Z",
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-13T01:19:04.000Z",
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