{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18363960000181/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "18363960000181-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T17:03:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:18:56.989Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-especializado-para-prestacao-de-piedade-dos-gerais-mg-18363960000181-2026-76",
 "id": 2787341,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00008626/2026",
 "objeto": "Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados à intervenção artística em muros localizados no Município de Piedade dos Gerais/MG, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais, visando promover o embelezamento dos espaços públicos, fortalecer a identidade cultural do Município, incentivar a preservação da memória coletiva e fomentar o acesso da população à arte urbana como instrumento de educação, cultura e turismo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS",
  "cnpj": "18363960000181",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Piedade dos Gerais",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00008626",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T17:03:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.piedadedosgerais.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=263619&LG_ADM=undefined",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PINTURA ARTÍSTICA EM TÉCNICA DE GRAFFITIPrestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo elaboração do layout, fornecimento dos materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução das intervenções artísticas, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais do Município de Piedade dos Gerais/MG, a serem executadas em locais definidos pela Administração, conforme demanda.",
   "unidade": "METROS",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO%20QUE%20AUTORIZA%20COMPRA%20DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:03:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787341/1"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA%20DE%20CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:03:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787341/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:03:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787341/3"
  }
 ]
}