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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07598709000180/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "07598709000180-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-30T17:02:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:37:36.779Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-banda-de-renome-nacional-para-groairas-ce-07598709000180-2026-13",
 "id": 1461830,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "01.SECULT-INEX/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA/BANDA DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA 23 DE MAIO DE 2026, TENDO EM VISTA QUE É COMEMORADO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER INTERAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GROAIRAS",
  "cnpj": "07598709000180",
  "unidade": "Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Groaíras",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "01.05.01.SECULT/2026",
 "valorEstimado": 516666.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-30T17:02:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW ARTÍSTICO DA BANDA \"ZÉ VAQUEIRO\" COM DURAÇÃO DE 01H30, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 23 DE MAIO, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 516666.67,
   "valorTotal": 516666.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No 01.SECULT.INX.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-30T17:02:27.000Z",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1461830/2"
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  {
   "titulo": "RATIFICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-30T17:02:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1461830/3"
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