{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2026/506",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000506/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T17:46:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T21:10:49.465Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-arte-educadores-para-compor-as-vagas-das-catanduva-sp-45122603000102-2026-506",
 "id": 74584,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO  DE  ARTE  EDUCADORES  PARA  COMPOR  AS VAGAS DAS OFICINAS CULTURAIS DO CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA AUTISTA, QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS NA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026, e que se enquadrem nos objetivos,",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO  DE  ARTE  EDUCADORES  PARA  COMPOR  AS VAGAS DAS OFICINAS CULTURAIS DO CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA AUTISTA, QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS NA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026, e que se enquadrem nos objetivos, \r\ncritérios e formas indicadas pela Secretaria Municipal de Educação e estabelecidos no Termo de Referência Anexo III deste edital.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "3",
 "valorEstimado": 311136,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T17:46:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OFICINAS CENTRO INTEGRADO CRIANÇA AUTISTA - ARTES PLÁSTICAS/ARTESANATO I",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 32.41,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OFICINAS CENTRO INTEGRADO CRIANÇA AUTISTA - ARTES PLÁSTICAS/ARTESANATO II",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 32.41,
   "valorTotal": 38892,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OFICINAS CENTRO INTEGRADO CRIANÇA AUTISTA - EXPRESSÃO CORPORAL I",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 32.41,
   "valorTotal": 38892,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OFICINAS CENTRO INTEGRADO CRIANÇA AUTISTA - EXPRESSÃO CORPORAL II",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 32.41,
   "valorTotal": 38892,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OFICINAS CENTRO INTEGRADO CRIANÇA AUTISTA - ROBÓTICA I",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 32.41,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OFICINAS CENTRO INTEGRADO CRIANÇA AUTISTA - ROBÓTICA II",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 32.41,
   "valorTotal": 38892,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "OFICINAS CENTRO INTEGRADO CRIANÇA AUTISTA - HORTA E JARDINAGEM I",
   "unidade": "HORAS",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "OFICINAS CENTRO INTEGRADO CRIANÇA AUTISTA - HORTA E JARDINAGEM II",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 32.41,
   "valorTotal": 38892,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "03-2026_-_CONCORRENCIA_PRESENCIAL_-_PROFESSORES_CI.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:46:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/74584/1"
  }
 ]
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