{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/747",
  "numeroControlePNCP": "46384111000140-1-000747/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T12:20:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T09:34:55.998Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-aquisicao-de-dieta-especial-para-alunos-mogi-mirim-sp-46384111000140-2026-747",
 "id": 172435,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação de Aquisição de Dieta Especial para Alunos",
 "informacaoComplementar": "DESCRIÇÃO COMPLETA DOS ITENS E UNIDADES DE FORNECIMENTO SE ENCONTRAM NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO",
  "cnpj": "46384111000140",
  "unidade": "ESP-DIR.ENS.-REG.MOGI MIRIM",
  "uasg": "080324",
  "municipio": "Mogi Mirim",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015.00354532/2026-33",
 "valorEstimado": 65353.87,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T12:20:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08032406000072026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO.",
   "unidade": "Frasco 100 ML",
   "quantidade": 108,
   "valorUnitario": 11.56,
   "valorTotal": 1248.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Biscoito Biscoito, Sabor:Maizena, Tipo:Bolacha, Ingredientes:Sem Gordura Trans, Características Adicionais:Sem Lactose DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:  PACOTE COM 330 GR OU EQUIVALENTE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 9.34,
   "valorTotal": 5604,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Biscoito apresentação: retangular, tipo: champagne, características adicionais: sem açúcar DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO.",
   "unidade": "Pacote 120 G",
   "quantidade": 420,
   "valorUnitario": 14.36,
   "valorTotal": 6031.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheio DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO.",
   "unidade": "Caixa 100 G",
   "quantidade": 2161,
   "valorUnitario": 10.59,
   "valorTotal": 22884.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheio Biscoito cream cracker integral, sem recheio - DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO.",
   "unidade": "Pacote 30 G",
   "quantidade": 1680,
   "valorUnitario": 1.88,
   "valorTotal": 3158.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgado DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO. - Biscoito polvilho SEM OVO.",
   "unidade": "Pacote 200 G",
   "quantidade": 168,
   "valorUnitario": 13.6,
   "valorTotal": 2284.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactose DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO.",
   "unidade": "Embalagem 300 G",
   "quantidade": 582,
   "valorUnitario": 20.99,
   "valorTotal": 12216.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glúten DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO.",
   "unidade": "Embalagem 500 G",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 6.41,
   "valorTotal": 153.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5 DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO. - Suco integral de uva",
   "unidade": "Caixa 1 L",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 20.16,
   "valorTotal": 9676.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Cacau Cacau, Apresentação:Pó, Prazo Validade Mínimo:12 Meses DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO. - Cacau em pó 100%  UNIDADE DE FORNECIMENTO:  PACOTE COM 1 KG OU EQUIVALENTE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 115.91,
   "valorTotal": 463.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Leite De Arroz aspecto físico: líquido, composição: arroz enriquecido com cálcio, uso: intolerância à lactose,doenças celíacas e diarréia, características adicionais: sem lactose e gluten DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM E UNIDADE DE FORNECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DESTA CONTRATAÇÃO.",
   "unidade": "Caixa 1 L",
   "quantidade": 58,
   "valorUnitario": 28.13,
   "valorTotal": 1631.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - DIETA ESPECIAL.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:20:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172435/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA DIETA ESPECIAL.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:20:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172435/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0113656318_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:20:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172435/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO 080324-7.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:20:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172435/4"
  }
 ]
}