{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23515687000101/2026/178",
  "numeroControlePNCP": "23515687000101-1-000178/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T18:53:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:29:02.802Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacoes-musicais-dos-artistas-josue-piranga-mg-23515687000101-2026-178",
 "id": 571848,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "162/2026",
 "objeto": "\"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DOS ARTISTAS JOSUÉ FIGUEIREDO, FÁBIO TECLAS, ARNALDO MORENO E SACODE A POEIRA, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2026 E DA FESTA DA COMUNIDADE RURAL DO CORREIA.\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRANGA",
  "cnpj": "23515687000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG",
  "uasg": "985015",
  "municipio": "Piranga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "162/2026",
 "valorEstimado": 17700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T18:53:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL (SHOW ACÚSTICO) DO GRUPO “SACODE A POEIRA”, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN (DUAS HORAS), A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 15H00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “FESTA DO PRODUTOR RURAL 2026”, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EDMALTON FIRMINO MUSICO, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.475.542/0001-90, PESSOA JURÍDICA DE PROPRIEDADE DO INTEGRANTE PRINCIPAL E REPRESENTANTE ARTÍSTICO DO GRUPO, RESPONSÁVEL POR SUA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E COMERCIALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL (SHOW AO VIVO) DO ARTISTA “ARNALDO MORENO”, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN (DUAS HORAS), A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 21H00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “FESTA DO PRODUTOR RURAL 2026”, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA 51.921.488 ARNALDO DA SILVA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.921.488/0001-20, PESSOA JURÍDICA DE TITULARIDADE DO PRÓPRIO ARTISTA, RESPONSÁVEL POR SUA GESTÃO ADMINISTRATIVA, REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E COMERCIALIZAÇÃO DE SUAS APRESENTAÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL (SHOW AO VIVO) DO ARTISTA “FÁBIO TECLAS”, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H30MIN (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 21H00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “FESTA DO PRODUTOR RURAL 2026”, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FABIO JOSE DO NASCIMENTO 15449647654, CNPJ Nº 46.358.979/0001-75, DE PROPRIEDADE DO PRÓPRIO ARTISTA, RESPONSÁVEL POR SUA GESTÃO ADMINISTRATIVA, REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E COMERCIALIZAÇÃO DE SUAS APRESENTAÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL (SHOW AO VIVO) DO ARTISTA “FÁBIO TECLAS”, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H30MIN (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 21H00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “FESTA DA COMUNIDADE RURAL DO CORREIA”, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FABIO JOSE DO NASCIMENTO 15449647654, CNPJ Nº 46.358.979/0001-75, DE PROPRIEDADE DO PRÓPRIO ARTISTA, RESPONSÁVEL POR SUA GESTÃO ADMINISTRATIVA, REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E COMERCIALIZAÇÃO DE SUAS APRESENTAÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL (SHOW AO VIVO) DO ARTISTA “JOSUÉ FIGUEIREDO”, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN (DUAS HORAS), A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 20H00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “FESTA DO PRODUTOR RURAL 2026”, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA 32.220.777 JOSUE FIGUEIREDO LELES, CNPJ: 32.220.777/0001-98, PESSOA JURÍDICA DE TITULARIDADE DO PRÓPRIO ARTISTA, RESPONSÁVEL POR SUA GESTÃO ADMINISTRATIVA, REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E COMERCIALIZAÇÃO DE SUAS APRESENTAÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4200,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_23515687000101_162_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:53:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/571848/1"
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