{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23515687000101/2026/151",
  "numeroControlePNCP": "23515687000101-1-000151/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T14:17:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:49:12.436Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacoes-musicais-dos-artistas-dj-frank-piranga-mg-23515687000101-2026-151",
 "id": 248681,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "138/2026",
 "objeto": "“CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DOS ARTISTAS DJ FRANK, DJ PIRES E DJ THALLES ANDRADE, PARA INTEGRAREM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA \"FESTA DO PIRANGUENSE 2026\", A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRANGA",
  "cnpj": "23515687000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG",
  "uasg": "985015",
  "municipio": "Piranga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "138/2026",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T14:17:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA \"DJ FRANK\", COM ATUAÇÃO DURANTE OS INTERVALOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21H00 ÀS 02H00, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2026, NA ÁREA DE EVENTOS WANTUIL LISBOA ALVES (TUÍ), INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO PIRANGUENSE 2026, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 61.423.227 THIAGO INOCENTE TOMAZ, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.423.227/0001-34, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA \"DJ PIRES\", COM ATUAÇÃO DURANTE OS INTERVALOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21H00 ÀS 02H00, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, NA ÁREA DE EVENTOS WANTUIL LISBOA ALVES (TUÍ), INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO PIRANGUENSE 2026, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 58.681.120 ITALO AUGUSTO CLARA PIRES, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.681.120/0001-81, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA \"DJ THALLES ANDRADE\", COM ATUAÇÃO DURANTE OS INTERVALOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21H00 ÀS 02H00, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, NA ÁREA DE EVENTOS WANTUIL LISBOA ALVES (TUÍ), INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO PIRANGUENSE 2026, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.256.930 GILBERTO AGILES VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.256.930/0001-53, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_23515687000101_138_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:17:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248681/1"
  }
 ]
}