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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21461546000110/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "21461546000110-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T17:55:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:58:00.000Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacoes-musicais-de-nivel-regional-da-januaria-mg-21461546000110-2026-114",
 "id": 1001857,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE NÍVEL REGIONAL DA BANDA “EUTERPE FRATERNIDADE”, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS FESTEJOS DA CAVALHADA DO BREJO DO AMPARO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JANUARIA",
  "cnpj": "21461546000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Januária",
  "uasg": "2235",
  "municipio": "Januária",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "150",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T17:55:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de apresentações musicais de nível regional da banda “Euterpe Fraternidade”, representada exclusivamente pela ASSOCIAÇÃO EUTERPE FRATERNIDADE, inscrita no CNPJ nº 21.358.3460001-36, neste ato representada por seu representante legal, o presidente Sr. Vicente Geraldo Ribeiro Dos Santos, para realização de apresentações musicais durante os dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, como parte da programação oficial dos Festejos da Cavalhada do Brejo do Amparo. O valor contratado corresponde ao conjunto das apresentações musicais a serem realizadas pela banda durante os três dias do evento, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026. Cada apresentação terá uma duração mínima de 2 duas horas.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:55:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001857/1"
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