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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102459000123/2026/768",
  "numeroControlePNCP": "83102459000123-1-000768/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T12:13:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:58:52.933Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacoes-musicais-das-bandas-in-natura-jaragua-do-sul-sc-83102459000123-2026-768",
 "id": 393900,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 192/2026",
 "objeto": "Contratação de apresentações musicais das bandas In Natura e Th3 Gentlemen, por meio da Associação de Bandas de Jaraguá do Sul e Região – ABAJAS, detentora da representação exclusiva das atrações, para a realização de 5 (cinco) apresentações musicais, sendo:\n\n1 (uma) apresentação da Banda In Natura;\n4 (quatro) apresentações da Banda Th3 Gentlemen.\n\nDestinadas à programação oficial do Schützenbaum, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026, na Praça Ângelo Piazera, Centro, e da 36ª Schützenfest – Edição 2026, a ser realizada no período de 19 a 22 de novembro de 2026, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, localizado na Rua Walter Marquardt, nº 910, Bairro Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul/SC, com duração aproximada de 3 (três) horas por apresentação, conforme cronograma:\n\nBanda In Natura\n20/11/2026, às 22h00 – Parque Municipal de Eventos.\n\nBanda Th3 Gentlemen\n26/09/2026, das 11h30 às 14h30 – durante o Schützenbaum, na Praça Ângelo Piazera;\n19/11/2026, às 19h00 – Parque Municipal de Eventos;\n20/11/2026, às 11h00 – Parque Municipal de Eventos;\n21/11/2026, às 10h00 – Parque Municipal de Eventos.\n\nValor global da contratação: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "83102459000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uasg": "31408",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "192/2026",
 "valorEstimado": 16800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T12:13:22.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16800,
   "valorTotal": 16800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-28T12:13:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/393900/3"
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   "publicadoEm": "2026-08-28T12:13:24.000Z",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "JustificativadeInexigibilidade",
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   "titulo": "RAZAO DA ESCOHA DO CONTRATADO",
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   "publicadoEm": "2026-08-28T12:13:25.000Z",
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