{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47970769000104/2025/572",
  "numeroControlePNCP": "47970769000104-1-000572/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T14:05:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:47:25.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacoes-musicais-da-associacao-banda-franca-sp-47970769000104-2025-572",
 "id": 1876075,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00062/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DA ASSOCIAÇÃO BANDA MUSICAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES",
 "informacaoComplementar": "A contratação da Associação Banda Musical de Franca/SP, é necessária para assegurar a continuidade das apresentações musicais semanais aos domingos na Praça Nossa Senhora da Conceição, bem como a participação em solenidades oficiais promovidas pelo Município de Franca. Trata-se de entidade cultural de grande relevância, com mais de 45 anos de atuação ininterrupta, reconhecida pela comunidade local, sendo referência artística e histórica na cidade. A banda possui vínculo direto com a população Francana, mantendo uma identidade cultural própria e tradicional. A sua substituição por outra entidade ou grupo comprometeria o vínculo simbólico com o público e com a proposta cultural da cidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCA",
  "cnpj": "47970769000104",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA",
  "uasg": "021200",
  "municipio": "Franca",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "21807/2025",
 "valorEstimado": 132000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T14:05:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL - BANDA MUSICAL",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 11000,
   "valorTotal": 132000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000622025_2025-12-05-11-05-55",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:05:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1876075/1"
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  {
   "titulo": "2___Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:06:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1876075/2"
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  {
   "titulo": "3___Mapa_de_Gerenciamento_de_Risco.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:06:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1876075/3"
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  {
   "titulo": "INEXIGIB62-2025PROC21807-2025.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:06:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1876075/4"
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