{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215199000126/2026/183",
  "numeroControlePNCP": "04215199000126-1-000183/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T12:59:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:07:29.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacoes-musicais-ao-vivo-com-bandas-ou-boa-vista-do-incra-rs-04215199000126-2026-183",
 "id": 566228,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 99/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, COM BANDAS OU GRUPOS DISTINTOS DE MÚSICA TRADICIONALISTA GAÚCHA, PARA ATENDIMENTO DE DOIS EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA",
  "cnpj": "04215199000126",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA",
  "uasg": "158425",
  "municipio": "Boa Vista do Incra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "188/2026",
 "valorEstimado": 5650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T12:59:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de apresentação musical ao vivo, com banda/grupo de música tradicionalista gaúcha, incluindo os recursos necessários à execução da apresentação e sonorização, destinada à Tarde de Integração Comunitária, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2026, no Salão Paroquial da Comunidade Católica de Boa Vista do Incra/RS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1650,
   "valorTotal": 1650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de apresentação musical ao vivo, com banda/grupo de música tradicionalista gaúcha, incluindo os recursos necessários à execução da apresentação e sonorização, destinada à Tarde Artística Cultural – Dia do Gaúcho, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2026, no CTG Rancho Grande, Boa Vista do Incra/RS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:59:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566228/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:59:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566228/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:59:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566228/3"
  }
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}