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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T22:50:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacoes-musicais-ao-vivo-a-serem-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-84",
 "id": 1164464,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Contratação de apresentações musicais ao vivo a serem realizadas durante a programação da “Noite Nativista M’Bororé – Celebração das Tradições Gaúchas”, integrante da programação da 1ª ExpoFeira de Porto Vera Cruz 2026, durante o Jantar do Leitão no Rolete, no Parque Municipal de Eventos Adolfo Benke, no Município de Porto Vera Cruz/RS, com a finalidade de proporcionar entretenimento ao público e fortalecer a programação cultural do evento promovido pelo Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "484",
 "valorEstimado": 21000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T18:07:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.portoveracruz.rs.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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