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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43465459000173/2026/958",
  "numeroControlePNCP": "43465459000173-1-000958/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T12:41:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:38:43.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacoes-artisticas-por-meio-do-amparo-sp-43465459000173-2026-958",
 "id": 250731,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "CD - 1085/2026",
 "objeto": "Contratação de apresentações artísticas, por meio do Credenciamento nº 03/2026, para compor a programação oficial do 25º Festival de Inverno 2026, a ser realizado no período de 09 a 26 de julho de 2026. Artista: ANDREA EALVARO BARROS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMPARO",
  "cnpj": "43465459000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO",
  "uasg": "0216",
  "municipio": "Amparo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "CD1085/2026",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T12:41:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DO SECRETARIO PC 1085.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:41:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/250731/1"
  }
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