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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17754136000190/2026/178",
  "numeroControlePNCP": "17754136000190-1-000178/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T13:27:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T08:18:03.546Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacoes-artisticas-para-a-realizacao-diamantina-mg-17754136000190-2026-178",
 "id": 67979,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00069/2026",
 "objeto": "Contratacao de apresentacoes artisticas para a realizacao de eventos culturais no bairro da Palha e na Feira do Mercado no mes de agosto de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DIAMANTINA",
  "cnpj": "17754136000190",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO",
  "uasg": "02000000",
  "municipio": "Diamantina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "000249/2026",
 "valorEstimado": 2988.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T13:27:33.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
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