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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T19:59:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T21:09:10.924Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-musical-do-cantor-pablo-para-o-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-28",
 "id": 1459639,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX011/2026",
 "objeto": "Contratação de apresentação musical do cantor PABLO para o  dia 08 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "7.763/2025",
 "valorEstimado": 750000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T19:59:49.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de apresentação musical do cantor PABLO para o  dia 08 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.",
   "unidade": "APRESENTAÇÃO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 750000,
   "valorTotal": 750000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO ASS INEX011 2026 PABLO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T19:59:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459639/1"
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