{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482865000132/2026/223",
  "numeroControlePNCP": "46482865000132-1-000223/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T11:29:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T13:50:24.081Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-musical-do-artista-luan-pereira-ilhabela-sp-46482865000132-2026-223",
 "id": 104809,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA \"LUAN PEREIRA\" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 221 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCO - ADMINISTRATIVA DE ILHABELA",
 "informacaoComplementar": "VISA PROMOVER PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 221 ANOS\r\nDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE ILHABELA, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, O FORTALECIMENTO DO TURISMO E A MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ILHABELA",
  "cnpj": "46482865000132",
  "unidade": "Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ilhabela",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "187/2026",
 "valorEstimado": 300000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T11:38:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO MUSICAL",
   "unidade": "APR",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300000,
   "valorTotal": 300000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_contratacao_inexigibilidade_LUAN_PEREIRA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T11:38:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104809/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_contratacao_inexigibilidade LUAN PEREIRA- NOVA DATA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T11:27:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104809/2"
  }
 ]
}