{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82854670000130/2026/256",
  "numeroControlePNCP": "82854670000130-1-000256/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T11:27:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:40:33.119Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-musical-com-o-artista-alex-dias-xaxim-sc-82854670000130-2026-256",
 "id": 386871,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 132/2026",
 "objeto": "Contratação de apresentação musical com o artista Alex Dias, com duração de 3 (três) horas, incluindo equipamento básico de sonorização necessário para a execução do espetáculo, integrando a programação do 19º Mangiare – Encontro da Dança Italiana, promovido pelo Grupo Folklorístico de Dança Italiana São Luiz Gonzaga, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Casa da Cultura de Xaxim/SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE XAXIM",
  "cnpj": "82854670000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC",
  "uasg": "988387",
  "municipio": "Xaxim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "291/2026",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T11:27:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL ALEX DIAS. Contratação de apresentação musical com o artista Alex Dias, com duração de 3 (três) horas, incluindo equipamentos básicos de sonorização necessários para a execução do espetáculo, para compor a programação do 19º Mangiare – Encontro da Dança Italiana, promovido pelo Grupo Folklorístico de Dança Italiana São Luiz Gonzaga.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PROCESSO N 291  IN N 132  2026  SHOW D",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:27:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386871/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:27:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386871/2"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:27:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386871/3"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:27:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386871/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:27:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386871/5"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:27:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386871/6"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:27:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386871/7"
  }
 ]
}