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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12200317000150/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "12200317000150-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T15:12:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T00:48:17.502Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-de-show-artistico-de-cunho-santa-luzia-do-norte-al-12200317000150-2026-25",
 "id": 484728,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "04/2026",
 "objeto": "Contratação de  apresentação de show artístico\r\nde cunho musical da Banda BARABABAZ, nos festejos carnavalescos, do município de\r\nSanta Luzia do Norte, a se realizar no dia 14 de FEVEREIRO de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "cnpj": "12200317000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Luzia do Norte",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "02100008/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T15:12:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]YmJ0CmOylQBrIZTkAzdKtw6DVBLxTpHuBa33XkpAfJclFUYfx9natX6MkPMed_bVWlFUfqo9BVs6fEM/wFgWwus0uqHFt/piuzYzh_7TsrI=",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação de banda artística BARABABAZ - T\r\nDOS SANTOS GOMES LTDA inscrita no CNPJ sob nº19.131.393/0001-09, para\r\napresentação em 15/02/2026, 18h, para fins de comemoração do Carnaval, do\r\nmunicípio de Santa Luzia do Norte-AL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX_04.2026__Termo_de_Referncia___BARABABAZ__10.02.2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T15:12:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484728/1"
  }
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