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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T13:11:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:51:19.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-cultural-artistica-turminha-do-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-108",
 "id": 1260144,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000012/2026",
 "objeto": "Contratação de apresentação cultural artística Turminha do Tio Luka para apresentação de espetáculo na abertura da Páscoa no Paraíso, como parte integrante do Programa estadual: Minas Santa no dia 28032026.",
 "informacaoComplementar": "A contratação da apresentação cultural artística Turminha do Tio Luka justificase pela relevância de promover atividades culturais e de entretenimento voltadas ao público infantil e familiar durante a abertura da Páscoa no Paraíso. O espetáculo contribuirá para a valorização das tradições culturais e para o fortalecimento das ações do Programa Estadual Minas Santa, proporcionando um momento lúdico, educativo e de integração social. Além disso, a atração agrega valor ao evento, ampliando seu alcance e participação popular no dia 28 de março de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000623/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T12:54:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA TURMINHA DO TIO LUKA PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO NA ABERTURA DA PÁSCOA NO PARAÍSO, COMO PARTE INTEGRANTE DO PROGRAMA ESTADUAL: MINAS SANTA",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000099 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-20T12:54:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260144/1"
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