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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/321",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000321/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T19:50:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:50:16.793Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-artistica-para-a-celebracao-dos-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-321",
 "id": 922556,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de apresentação artística para a celebração dos 10 anos do Centro Integrado de Atenção a Pessoa com Deficiência e ao Idoso - CIAPI",
 "informacaoComplementar": "PI 15089/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO",
  "uasg": "19",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PC 001294/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T19:50:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86658",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO - CONTRATAÇAO DE PALESTRANTE\nEspecificação: Apresentação artística da atriz Vida Vlatt, com a peça Tô velha mais tô na moda, com duração mínima de 60 minutos, dia 16 de abril com início previsto para as 19:00h.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR SIMPLIFICADO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:50:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922556/1"
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  {
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  {
   "titulo": "ATO RATIFICATORIO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
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   "titulo": "NOTA DE PRE EMPENHO",
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