{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338129000170/2026/73",
  "numeroControlePNCP": "18338129000170-1-000073/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T11:51:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T12:24:47.307Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-artistica-musical-por-belmiro-braga-mg-18338129000170-2026-73",
 "id": 551717,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "79/2026",
 "objeto": "Contratação de apresentação artística musical, por profissionais do setor artístico de renome regional, consoante programação oficial da Exposição Agropecuária de Belmiro Braga 2026, conforme detalhamento abaixo:\na) Apresentação artística musical com a Dupla Hugo & Alex (H & A Soluções Ltda — CNPJ nº 43.772.485/0001-44), no dia 14 de agosto de 2026, com duração de 02h00min",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "cnpj": "18338129000170",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Belmiro Braga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "79/2026",
 "valorEstimado": 40000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T11:51:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO “DUPLA HUGO E ALEX” PARA APRESENTAÇÃO NA “EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE BELMIRO BRAGA 2026” REALIZADO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 02H00MIN.",
   "unidade": "SHOW",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40000,
   "valorTotal": 40000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338129000170_79_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:51:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/551717/1"
  }
 ]
}