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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24851511000185/2026/125",
  "numeroControlePNCP": "24851511000185-1-000125/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T21:59:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:23:18.196Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-artistica-musical-do-grupo-palmas-to-24851511000185-2026-125",
 "id": 859274,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Contratação de apresentação artística musical do grupo PAGODE DA LUH, a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, durante o “4º Torneio de Pesca Esportiva da Pantanal – TPP 2026”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "cnpj": "24851511000185",
  "unidade": "1401 – Secretaria Municipal de Turismo",
  "uasg": "3000",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "030700",
 "valorEstimado": 17000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T21:58:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 52493,
   "descricao": "Contratacao de empresa com exclusividade para a realizacao de apresentacao artistica musical do grupo PAGODE DA LUH, a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, durante o  4o Torneio de Pesca Esportiva da Pantanal - TPP 2026",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17000,
   "valorTotal": 17000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "0000000307002026_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T21:58:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859274/1"
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