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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "28645786000113-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T13:11:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:43:06.278Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-artistica-musical-do-cantor-sao-sebastiao-do-alto-rj-28645786000113-2026-93",
 "id": 2383630,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10 | Processo 3032/2026",
 "objeto": "Contratacao de apresentacao artistica musical do Cantor Alemao do Forro  para realizacao de show musical no dia 9 de outubro de 2026  durante as festividades em comemoracao ao Ano Jubilar  50 Anos da Paroquia Nossa Senhora do Livramento  Valao do Barro  2  Distrito do Municipio de Sao Sebastiao do Alto RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO",
  "cnpj": "28645786000113",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
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  "municipio": "São Sebastião do Alto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "10",
 "valorEstimado": 250000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T13:11:38.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de apresentacao artistica musical do Cantor Alemao do Forro  para realizacao de show musical no dia 9 de outubro de 2026  durante as festividades em comemoracao ao Ano Jubilar  50 Anos da Paroquia Nossa Senhora do Livramento  Valao do Barro  2  Distrito do Municipio de Sao Sebastiao do Alto RJ.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250000,
   "valorTotal": 250000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "08  Ratificacao Prefeito  Inexigibilidade de Licitacaoassinado05102026112532",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "ETP 0102026  Alemao do Forro Valao do Barro",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "minuta contratual Alemao do Forro",
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia  Alemao do Forro Valao do Barro",
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   "titulo": "Termo de Razao e Escolha  Alemao do Forro Valao do Barro",
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   "titulo": "MAPA DE RISCOS  Alemao do Forro Valao do Barro",
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