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PRI 316/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio do Sul - SC UASG 78001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - ESPETÁCULO GINASLOUCOS: SHOW DE ENTERRADAS - PARA A ABERTURA DA 65ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC), ORGANIZADOS PELA…

MUNICIPIO DE RIO DO SUL · Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Valor estimado R$ 22.100,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apresentação artística e cultural. <p>1.1 O Município de Rio do Sul sediará os Jogos Abertos de Santa Catarina &#8211; JASC 2026,<br>evento esportivo de relevante importância no cenário estadual, reunindo atletas, equipes,<br>delegações e público de diferentes municípios catarinenses.<br>1.2 No contexto da realização dos Jogos, está prevista para o dia 14 de novembro de 2026 a<br>cerimônia oficial de abertura, cuja programação demanda a realização de atrações capazes de<br>integrar os aspectos esportivo, cultural e de entretenimento próprios de uma solenidade dessa<br>natureza.<br>1.3 Nesse sentido, identificou-se a necessidade de contratação de uma atração que apresente<br>conexão direta com a temática esportiva do evento e, simultaneamente, possua características<br>de espetáculo e entretenimento, proporcionando uma experiência diferenciada ao público<br>presente.<br>1.4 A solução considerada contempla a apresentação do Grupo Ginasloucos, cuja<br>performance combina ginástica acrobática e basquetebol, mediante execução de enterradas e<br>jogadas individuais, em duplas, trios e coletivas, com evolução do grau de dificuldade,<br>associadas a música, humor, animação e interação com o público. A apresentação possui<br>duração mínimo de 15 minutos e envolve equipe composta por 8 a 10 pessoas</p>MaterialNão se aplica Unidade (U) 1 R$ 22.100,00 R$ 22.100,00
Total estimado dos itens R$ 22.100,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - ESPETÁCULO GINASLOUCOS: SHOW DE ENTERRADAS - PARA A ABERTURA DA 65ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC), ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL (SC).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DO SUL
CNPJ
83.102.574/0001-06
Unidade
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Código da unidade (UASG)
78001
Local
Rio do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
316/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102574000106-1-000583/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.100,00 está acima da metade das contratações de eventos em Santa Catarina: é maior que 52% delas. Na amostra de 1.507 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 287.764,19, variando de R$ 100,00 a R$ 73.502.990,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO DO SUL publicou 446 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 948.733,63, e o total já movimentado soma R$ 410,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 316/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital nr 316-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DO SUL, em Rio do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102574000106-1-000583/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.