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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142686000101/2026/139",
  "numeroControlePNCP": "27142686000101-1-000139/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T12:36:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:07:29.963Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-artistica-do-artista-felipe-alfredo-chaves-es-27142686000101-2026-139",
 "id": 2325675,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000052/2026",
 "objeto": "Contratação de apresentação artística do artista Felipe Knaak, para compor a programação do evento Encontrão da Melhor Idade, promovido em conjunto pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura-SEMTUC e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Alfredo ChavesES.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação oficialdo Encontrão da Melhor Idade, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura-SEMTUC, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social,visando proporcionar uma programação cultural e de entretenimento adequada ao público participante.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES",
  "cnpj": "27142686000101",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
  "uasg": "27142686000101",
  "municipio": "Alfredo Chaves",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "10530/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T12:36:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação artística de Felipe Knaak, com duração de 02h duas horas, a ser realizada no evento Encontrão da Melhor Idade, no dia 10 de outubro de 2026, no Parque de Exposição.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ratificacao Inexigibilidade 52.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T12:36:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2325675/1"
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