{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05421110000140/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "05421110000140-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T12:39:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:23:38.012Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-apresentacao-artistica-da-cantora-gospel-senador-jose-porfirio-pa-05421110000140-2026-34",
 "id": 1691546,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "contratação de apresentação artística da cantora gospel Sara Evelyn, para realização de show musical em praça pública no Município de Senador José Porfírio/PA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO",
  "cnpj": "05421110000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Senador José Porfírio",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "6.2026-021PMSJP2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T12:39:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45759488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de apresentação artística da cantora gospel Sara Evelyn",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:39:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691546/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:42:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691546/2"
  },
  {
   "titulo": "ANALISE DE RISCOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:42:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691546/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:43:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691546/4"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:44:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691546/5"
  },
  {
   "titulo": "PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:44:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691546/6"
  }
 ]
}