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235/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de ápólice de seguro para o veículo RENAULT/MASTER RAYTEC PA - PASSAGEIRO MICROONIBUS, PLACA JCP4B55, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024, CHASSI 93YF62006RJ733035…

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 4.435,62
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seguro de veículos. <p>CONTRATAR EMPRESA PARA AP&Oacute;LICE DE SEGURO PARA O VE&Iacute;CULO VAN RENAULT/MASTER RAYTEC PA, ANO 2023/2024, PLACA JCP4B55, CHASSI 93YF62006RJ733035 DA SEC. DE SA&Uacute;DE.</p> <p>APOLICE DE SEGURO CONTRA: *COLIS&Atilde;O, INC&Ecirc;NDIO, ROUBO E FURTO *CASCO: 100% DA TABELA FIPE *VIDROS, PARA-BRISA, FAROL, LANTERNA, RETROVISOR *DANOS MATERIAIS (RCFV): R$ 100.000,00 *DANOS CORPORAIS (RCFV): R$ 100.000,00 *DANOS MORAIS E EST&Eacute;TICOS: R$ 5.000,00 *APP MORTE/INVALIDEZ/DESPESAS M&Eacute;DICO-HOSPITALARES: R$ 50.000,00 *FRANQUIA CASCO: AT&Eacute; R$ 2.500,00 *FRANQUIA PARA-BRISA E VIDROS LATERAIS: R$ 300,00 *FRANQUIA LANTERNA E FAROL: AT&Eacute; R$ 300,00 *FRANQUIA RETROVISOR: AT&Eacute; R$ 300,00 *N&Uacute;MERO DE SINISTROS NOS &Uacute;LTIMOS 12 MESES: 0 ASSIST&Ecirc;NCIA 24 HORAS &ndash; GUINCHO LIVRE DE QUILOMETRAGEM, VE&Iacute;CULO RESERVA PARA TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS AO SEU DESTINO FINAL, OFICINA REFERENCIADA NA REGI&Atilde;O DE LIVRE ESCOLHA.</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 4.435,62 R$ 4.435,62
Total estimado dos itens R$ 4.435,62

Objeto completo

Contratação de ápólice de seguro para o veículo RENAULT/MASTER RAYTEC PA - PASSAGEIRO MICROONIBUS, PLACA JCP4B55, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024, CHASSI 93YF62006RJ733035, POTENCIA/CILINDRADA 136CV/2299, MOTOR M9TC704C222270 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
301
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000297/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de seguros

Seguro da frota, dos prédios públicos e de servidores. O julgamento considera prêmio, franquia e coberturas, e a habilitação exige registro na Susep. Corretoras e seguradoras disputam com propostas por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Susep
  • Coberturas e franquias conforme edital
  • Atendimento a sinistros com prazo

CNAE típico: 65.11-1 (seguros de vida). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de seguros em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.435,62 está abaixo da metade das contratações de seguros em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 40.170,12, variando de R$ 152,40 a R$ 1.300.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 418 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.781,28, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 235/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.435,62, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639144737369060715639143788509962579ETP, 6391447374017093382026, 63914473743661914642062_3_42017_DFD, 63914876000214235642062_Proposta contratada p e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000297/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 20:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.