{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97761407000173/2026/328",
  "numeroControlePNCP": "97761407000173-1-000328/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T16:52:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:43:36.517Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-animador-para-a-super-festa-das-criancas-que-taquara-rs-97761407000173-2026-328",
 "id": 484843,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Contratação de animador para a Super Festa das Crianças, que será realizada no dia 18 de outubro de 2026, das 13h30 às 17h30, nas proximidades da Rua Coberta e da Praça da Bandeira, em Taquara/RS. com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "26/08/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAQUARA",
  "cnpj": "97761407000173",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "58/2026",
 "valorEstimado": 1450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T16:52:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço-Contratação do serviço especializado em entretenimento infantil e condução de cerimonial, a ser prestado pelo profissional/personagem Tio Gordo, por intermédio de sua representante exclusiva, a 2por2 Produtora.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1450,
   "valorTotal": 1450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (51490)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:52:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484843/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (51494)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:52:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484843/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (51493)",
   "tipo": "Anteprojeto",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:52:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484843/3"
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  {
   "titulo": "ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (51495)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:52:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484843/4"
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  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (51492)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:52:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484843/5"
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  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (51491)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:52:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484843/6"
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  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE EXCLUSIVIDADE (51497)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:52:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484843/7"
  }
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