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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14662886000143/2026/378",
  "numeroControlePNCP": "14662886000143-1-000378/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T14:31:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:55:42.639Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-ana-alice-da-costa-silva-por-meio-do-edital-belem-pa-14662886000143-2026-378",
 "id": 33592,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "400/2026",
 "objeto": "Contratação de ANA ALICE DA COSTA SILVA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da “Oficina de leitura: contos, lendas, cantigas de roda e brinquedos que resgatam a cultura Quilombola, na Comunidade Quilombola do Abacatal”, no Município de Ananindeua/PA, no período de 10 a 14/08/2026 (CH 20h).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "14662886000143",
  "unidade": "FCP",
  "uasg": "99",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "3044660",
 "valorEstimado": 1680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T14:30:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de ANA ALICE DA COSTA SILVA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da “Oficina de leitura: contos, lendas, cantigas de roda e brinquedos que resgatam a cultura Quilombola, na Comunidade Quilombola do Abacatal”, no Município de Ananindeua/PA, no período de 10 a 14/08/2026 (CH 20h).",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 1680,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "IN-400_OFICINA_de__Oficina_de_leitura_contos,.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T14:30:36.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo_de_refer_ncia_(3).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-18T14:36:34.000Z",
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