{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14147946000190/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "14147946000190-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T13:44:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T00:23:17.676Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-agricultores-familiares-e-empreendedores-itajuipe-ba-14147946000190-2026-93",
 "id": 181136,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "085/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de agricultores familiares e empreendedores\r\nfamiliares rurais para a\r\naquisição de gêneros alimentícios da agricultura\r\nfamiliar e do empreendedor familiar rural, para\r\no atendimento ao programa nacional de alimentação\r\nescolar - pnae, das escolas da rede\r\nmunicipal de ensino deste município, durante o ano\r\nletivo de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAJUIPE",
  "cnpj": "14147946000190",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA",
  "uasg": "3188",
  "municipio": "Itajuípe",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "059/2026",
 "valorEstimado": 40000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T13:44:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/167701?localConsulta=2&title=2&cod=2612",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 0.01,
   "valorUnitario": 40000,
   "valorTotal": 40000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX. N 085-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T13:44:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181136/1"
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  {
   "titulo": "086  083 091  085  092.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T13:47:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181136/2"
  },
  {
   "titulo": "085 2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T13:48:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181136/3"
  }
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