{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91103093000135/2025/158",
  "numeroControlePNCP": "91103093000135-1-000158/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T16:28:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:48:36.645Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-agricultor-familiar-ou-cooperativa-de-arroio-do-sal-rs-91103093000135-2025-158",
 "id": 1565365,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50 | Processo 139/2025",
 "objeto": "Contratacao de agricultor familiar ou cooperativa de agricultores para fornecimento de generos alimenticios provindos da agricultura familiar e do empreendimento familiar rural  para atendimento do Programa Nacional De Alimentacao Escolar   PNAE  para a alimentacao da rede de ensino escolar municipal   Secretaria da Educacao.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL",
  "cnpj": "91103093000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Arroio do Sal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "50",
 "valorEstimado": 42630,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T16:28:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Maca Fuji  tamanho medio  grau medio de amadurecimento  casca sa e sem rupturas  com ausencia de sujidades  parasitos e larvas.",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 12.18,
   "valorTotal": 42630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Formalizacao Maria",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T16:28:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1565365/1"
  }
 ]
}