{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50052885000140/2025/52",
  "numeroControlePNCP": "50052885000140-1-000052/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T20:50:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T23:03:04.795Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-agente-de-integracao-pessoa-juridica-sao-paulo-sp-50052885000140-2025-52",
 "id": 1558737,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "106/2025",
 "objeto": "Contratação de agente de integração, pessoa jurídica especializada ou entidade sem fins lucrativos autorizada na forma do art. 5º da Lei nº 11.788/2008, para prestação de serviços de intermediação, administração e operacionalização do programa de estágio e aprendizagem, recrutamento, seleção e encaminhamento de estudantes, formalização e controle dos instrumentos jurídicos,  acompanhamento pedagógico e administrativo, manutenção de convênios com instituições de ensino, atendimento contínuo ao CRMV-SP e aos participantes, fornecimento de seguro contra acidentes pessoais, suporte técnico e documental.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP",
  "cnpj": "50052885000140",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SP",
  "uasg": "389189",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "389189-106/2025",
 "valorEstimado": 56082.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T20:50:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Administração / execução projeto educacional - convênio / estágio / universitário / monitor Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio (Lei nº 11.788/2008 e Orientação Normativa nº 2/2016) e para operacionalização do programa de aprendizagem, (Decreto nº 9.579/2018 e Portaria MTE nº 3.872/2023)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 56082.72,
   "valorTotal": 56082.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CLC - DESPACHO PRESIDENCIAL 055-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T20:50:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558737/1"
  },
  {
   "titulo": "12 - Aviso de contratacao direta n 389.189 - 106-2025 e Anexos - Agente de Integracao.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T20:50:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558737/2"
  }
 ]
}