{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43776491000170/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "43776491000170-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T17:33:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:27:28.203Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-agencia-por-um-periodo-de-02-dois-meses-para-sao-paulo-sp-43776491000170-2026-1",
 "id": 1858700,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA EMPREGADOS EM VIAGEM A SERVIÇO DA CETESB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP",
  "cnpj": "43776491000170",
  "unidade": "ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO",
  "uasg": "263101",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "995/2025/300",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T17:33:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "OES 079677-ac.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T17:33:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858700/1"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO-995.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T17:33:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858700/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA 065510.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T17:33:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858700/3"
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