Contratação de agência especializada para promover intercâmbio educacional internacional, viabilizando as ações do Programa Estadual Maranhão Sem Fronteiras, voltada à formação…
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - SECTI · SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (253)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de Passaporte – intercambista (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à Polícia Federal por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, em favor dos intercambistas, quando aplicável;Serviço | Serviço | 50 | R$ 257,25 | R$ 12.862,50 |
| 2 | Transporte para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento intermunicipal, ida e volta, do intercambista e de seu acompanhante, do município de residência até a unidade da Polícia Federal competente, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 100 | R$ 1.251,00 | R$ 125.100,00 |
| 3 | Hospedagem para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): acomodação do intercambista e seu acompanhante, no município da unidade da Polícia Federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidade;Serviço | Serviço | 100 | R$ 1.251,00 | R$ 125.100,00 |
| 4 | Alimentação para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): alimentação do intercambista e seu acompanhante, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte na unidade da Polícia Federal competente, quando houver necessidade;Serviço | Serviço | 100 | R$ 1.251,00 | R$ 125.100,00 |
| 5 | Translado para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento do intercambista e seu acompanhante no município da unidade da Polícia Federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 100 | R$ 417,00 | R$ 41.700,00 |
| 6 | Transporte para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): deslocamento intermunicipal do intercambista do município de residência até o Aeroporto Internacional de São Luís, para fins de embarque, e/ou no desembarque até o município de residência, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 50 | R$ 417,00 | R$ 20.850,00 |
| 7 | Hospedagem para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse) - acomodação no município de São Luís, para fins de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 50 | R$ 834,00 | R$ 41.700,00 |
| 8 | Alimentação para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): alimentação do intercambista no município de São Luís, enquanto durar o processo de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 50 | R$ 625,50 | R$ 31.275,00 |
| 9 | Translado para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): deslocamento do intercambista no município de São Luís, enquanto durar o processo de embarque e no desembarque, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 50 | R$ 417,00 | R$ 20.850,00 |
| 10 | Contratação de Seguro Viagem Nacional – intercambista (repasse): apólice com cobertura nacional durante os deslocamentos e atividades relacionadas à emissão e retirada de passaporte, bem como ao embarque e desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís;Serviço | Serviço | 50 | R$ 650,00 | R$ 32.500,00 |
| 11 | Contratação de Seguro Viagem Internacional – intercambista (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período do intercâmbio, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao Brasil.Serviço | Serviço | 50 | R$ 11.219,91 | R$ 560.995,50 |
| 12 | Emissão de Visto – intercambista (repasse): pagamento de taxas consulares e demais encargos oficiais exigidos pelas representações diplomáticas para emissão de visto ao intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 2.814,75 | R$ 140.737,50 |
| 13 | Transporte para emissão de visto – intercambista (repasse): deslocamento intermunicipal e/ou interestadual, terrestre e/ou aéreo, ida e volta, de intercambista, para fins de emissão de visto no consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 50 | R$ 3.267,44 | R$ 163.372,00 |
| 14 | Hospedagem para emissão de visto – intercambista (repasse): acomodação de intercambista enquanto durar o processo de emissão de visto na cidade do consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 50 | R$ 834,00 | R$ 41.700,00 |
| 15 | Alimentação para emissão de visto – intercambista (repasse): alimentação de intercambista, enquanto durar o processo de emissão de visto no consulado competente, se necessário;Serviço | Serviço | 50 | R$ 625,50 | R$ 31.275,00 |
| 16 | Translado para emissão de visto – intercambista (repasse): deslocamento de intercambista na cidade do consulado competente enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessárioServiço | Serviço | 50 | R$ 500,00 | R$ 25.000,00 |
| 17 | Transporte para emissão de visto – líder de grupo (repasse): deslocamento intermunicipal e/ou interestadual, terrestre e/ou aéreo, ida e volta, de 1 (um) líder para cada grupo de 25 (vinte e cinco) de estudantes, para fins de emissão de visto no consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 2 | R$ 2.667,44 | R$ 5.334,88 |
| 18 | Hospedagem para emissão de visto – líder de grupo (repasse): acomodação de 1 (um) líder de grupo para cada grupo de 25 (vinte e cinco) estudantes, enquanto durar o processo de emissão de visto na cidade do consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 2 | R$ 834,00 | R$ 1.668,00 |
| 19 | Alimentação para emissão de visto – líder de grupo (repasse): alimentação de 1 (um) líder para cada grupo de 25 (vinte e cinco) estudantes, enquanto durar o processo de emissão de visto no consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 2 | R$ 417,00 | R$ 834,00 |
| 20 | Translado para emissão de visto – líder de grupo (repasse): deslocamento de 1 (um) líder para cada grupo de 25 (vinte e cinco) estudantes na cidade do consulado competente enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessário;Serviço | Serviço | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| 21 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - intercambista (repasse): deslocamento do intercambista decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 50 | R$ 1.987,75 | R$ 99.387,50 |
| 22 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – intercambista (repasse): acomodação do intercambista decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 50 | R$ 2.815,35 | R$ 140.767,50 |
| 23 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – intercambista (repasse): alimentação do intercambista decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 50 | R$ 1.042,50 | R$ 52.125,00 |
| 24 | Transporte em eventual retorno antecipado - intercambista (repasse): remarcação de voo e demais deslocamentos do intercambista decorrente de retorno antecipadoServiço | Serviço | 50 | R$ 1.987,75 | R$ 99.387,50 |
| 25 | Hospedagem em eventual retorno antecipado - intercambista (repasse): hospedagem e demais situações de acomodação do intercambista decorrente de retorno antecipadoServiço | Serviço | 50 | R$ 1.871,85 | R$ 93.592,50 |
| 26 | Alimentação em eventual retorno antecipado - intercambista (repasse) : alimentação do intercambista decorrente de retorno antecipado;Serviço | Serviço | 50 | R$ 1.042,50 | R$ 52.125,00 |
| 27 | Recepção e Translado terrestre trajeto aeroporto-acomodação-aeroporto no país de destino – intercambista (repasse)Serviço | Serviço | 50 | R$ 2.008,54 | R$ 100.427,00 |
| 28 | Kit Viagem – intercambista (repasse): composto por 01 (uma) mochila, 02 (duas) camisetas e 02 (duas) etiquetas de bagagem, personalizadasServiço | Serviço | 50 | R$ 498,00 | R$ 24.900,00 |
| 29 | Matrícula em Programa de Intercâmbio de Ensino Médio no exterior (repasse): matrícula em escola de ensino médio no exterior (1 semestre letivo), com fornecimento de material didático e uniforme estudantil, durante todo o período do intercâmbio, conforme condições previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 50 | R$ 35.360,00 | R$ 1.768.000,00 |
| 30 | Acomodação durante programa de intercâmbio de ensino médio no exterior (repasse): hospedagem do intercambista em casa de família anfitriã, durante todo o período do intercâmbio, conforme condições previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 50 | R$ 40.551,90 | R$ 2.027.595,00 |
| 31 | Alimentação durante programa de intercâmbio de ensino médio no exterior (repasse): café da manhã, almoço e jantar do intercambista, inclusive nos finais de semana, na escola e na casa da família anfitriã, durante todo o período do intercâmbio, conforme condições previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 50 | R$ 9.513,65 | R$ 475.682,50 |
| 32 | Despesas com Convalidação de estudos (repasse): providências e pagamento de taxas e despesas administrativas necessárias à convalidação, no Brasil, dos estudos realizados no exteriorServiço | Serviço | 50 | R$ 1.884,00 | R$ 94.200,00 |
| 33 | Treinamento Pré-Embarque: reuniões de capacitação e orientação pré-embarque, realizado de forma presencial e remota, por meio de reuniões destinadas a preparar os intercambistas para aspectos acadêmicos, culturais, comportamentais, logísticos e de segurançaServiço | Serviço | 50 | R$ 1.715,85 | R$ 85.792,50 |
| 34 | Assistência 24x7 (suporte no Brasil e no exterior): assistência e suporte aos intercambistas, pais ou responsáveis e à Comissão de Fiscalização, prestado de forma presencial e remota, com cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todas as etapas do programa de intercâmbio internacionalServiço | Serviço | 50 | R$ 6.430,67 | R$ 321.533,50 |
| 35 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – líder de grupo (repasse): trajeto SLZ – CIDADE DE DESTINO – SLZ, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, em favor do líder de grupo, conforme especificações previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 1 | R$ 23.553,61 | R$ 23.553,61 |
| 36 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – líder de grupo (repasse): deslocamento do líder de grupo decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 1.987,75 | R$ 1.987,75 |
| 37 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – líder de grupo (repasse): acomodação do líder de grupo decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 2.815,35 | R$ 2.815,35 |
| 38 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – líder de grupo (repasse): alimentação do líder de grupo decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 1.042,50 | R$ 1.042,50 |
| 39 | Contratação de Seguro Viagem Internacional – líder de grupo (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período de vistoria técnica, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao BrasilServiço | Serviço | 1 | R$ 1.824,38 | R$ 1.824,38 |
| 40 | Recepção e Translado no país de destino – líder de grupo(repasse): deslocamentos do líder de grupo durante estadia no exterior, incluindo trajeto aeroporto–acomodação – aeroportoServiço | Serviço | 1 | R$ 2.397,75 | R$ 2.397,75 |
| 41 | Emissão de Passaporte – vistoria (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à Polícia Federal por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, em favor do servidor designado para realizar vistoria técnica, quando aplicávelServiço | Serviço | 1 | R$ 257,25 | R$ 257,25 |
| 42 | Emissão de Visto – vistoria (repasse): pagamento de taxas consulares e demais encargos oficiais exigidos pelas representações diplomáticas para emissão de visto do servidor designado para realizar vistoria técnicaServiço | Serviço | 1 | R$ 2.814,75 | R$ 2.814,75 |
| 43 | Transporte para emissão de visto – vistoria (repasse): deslocamento aéreo, ida e volta, de servidor designado para realizar vistoria técnica, para fins de emissão de visto no consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 1 | R$ 3.267,44 | R$ 3.267,44 |
| 44 | Hospedagem para emissão de visto – vistoria (repasse): acomodação de servidor designado para realizar vistoria técnica na cidade do consulado competente, enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessário.Serviço | Serviço | 1 | R$ 834,00 | R$ 834,00 |
| 45 | Alimentação para emissão de visto – vistoria (repasse): alimentação de servidor designado para realizar vistoria técnica, enquanto durar o processo de emissão de visto no consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 1 | R$ 625,50 | R$ 625,50 |
| 46 | Translado para emissão de visto – vistoria (repasse): deslocamento de servidor designado para realizar vistoria técnica na cidade do consulado competente, enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessárioServiço | Serviço | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 47 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – vistoria (repasse): trajeto SLZ – CIDADE DE DESTINO – SLZ, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, em favor do servidor designado para realizar vistoria técnica, conforme especificações previstas no Termo de Referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 23.553,61 | R$ 23.553,61 |
| 48 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – vistoria (repasse): deslocamento do servidor designado para realizar vistoria técnica, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas.Serviço | Serviço | 1 | R$ 1.987,75 | R$ 1.987,75 |
| 49 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – vistoria (repasse): acomodação do servidor designado para realizar vistoria técnica, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 2.815,35 | R$ 2.815,35 |
| 50 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – vistoria (repasse): alimentação do servidor designado para realizar vistoria técnica, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 1.042,50 | R$ 1.042,50 |
| 51 | Contratação de Seguro Viagem Internacional – vistoria (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período de vistoria técnica, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao BrasilServiço | Serviço | 1 | R$ 1.824,38 | R$ 1.824,38 |
| 52 | Kit Viagem – vistoria (repasse): composto por 01 (uma) camiseta e 02 (duas) etiquetas de bagagem, personalizadasServiço | Serviço | 1 | R$ 198,00 | R$ 198,00 |
| 53 | Organização da Viagem de Vistoria Técnica: elaboração do Roteiro de Viagem da Vistoria Técnica (pdf), com agendamento de visitas às instituições de ensino, às casas das famílias anfitriãs e aos intercambistas, a serem realizadas pelo servidor designado para realizar vistoria técnicaServiço | Serviço | 1 | R$ 1.996,67 | R$ 1.996,67 |
| 54 | Recepção e Translado no país de destino – vistoria (repasse): deslocamentos do servidor designado para realizar vistoria técnica durante estadia no exterior, incluindo trajeto aeroporto–acomodação–aeroportoServiço | Serviço | 1 | R$ 2.397,75 | R$ 2.397,75 |
| 55 | Assistência 24x7 (suporte no Brasil e no exterior) - vistoria: serviço contínuo de assistência e suporte ao servidor designado para realizar vistoria técnica, prestado de forma presencial e remota, com cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo período da vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 2.268,33 | R$ 2.268,33 |
| 56 | Emissão de Passaporte – acompanhante de grupo (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à Polícia Federal por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, em favor do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, quando aplicávelServiço | Serviço | 1 | R$ 257,25 | R$ 257,25 |
| 57 | Emissão de Visto – acompanhante de grupo (repasse): pagamento de taxas consulares e demais encargos oficiais exigidos pelas representações diplomáticas para emissão de visto do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, se necessárioServiço | Serviço | 1 | R$ 2.814,75 | R$ 2.814,75 |
| 58 | Transporte para emissão de visto – acompanhante de grupo (repasse): deslocamento aéreo, ida e volta, de servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, para fins de emissão de visto no consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 1 | R$ 3.267,44 | R$ 3.267,44 |
| 59 | Hospedagem para emissão de visto – acompanhante de grupo (repasse): acomodação de servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, na cidade do consulado competente, enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessárioServiço | Serviço | 1 | R$ 834,00 | R$ 834,00 |
| 60 | Alimentação para emissão de visto – acompanhante de grupo (repasse): alimentação de servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, enquanto durar o processo de emissão de visto no consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 1 | R$ 625,50 | R$ 625,50 |
| 61 | Translado para emissão de visto – acompanhante de grupo (repasse): deslocamento de servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, na cidade do consulado competente, enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessárioServiço | Serviço | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 62 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – acompanhante de grupo (repasse): trajeto SLZ – CIDADE DE DESTINO – SLZ, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, em favor do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, 01conforme especificações previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 1 | R$ 23.553,61 | R$ 23.553,61 |
| 63 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – acompanhante de grupo (repasse): deslocamento do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 1.987,75 | R$ 1.987,75 |
| 64 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – acompanhante de grupo (repasse): acomodação do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas;Serviço | Serviço | 1 | R$ 2.815,35 | R$ 2.815,35 |
| 65 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – acompanhante de grupo (repasse): alimentação do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, decorrente de atrasos, cancelamentos, 01remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 1.042,50 | R$ 1.042,50 |
| 66 | Contratação de Seguro Viagem Internacional – acompanhante de grupo (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período de acompanhamento dos estudantes, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao Brasil;Serviço | Serviço | 1 | R$ 1.824,38 | R$ 1.824,38 |
| 67 | Kit Viagem – acompanhante de grupo (repasse): composto por 01 (uma) camiseta e 02 (duas) etiquetas de bagagem, personalizadasServiço | Serviço | 1 | R$ 198,00 | R$ 198,00 |
| 68 | Organização da Viagem de Acompanhamento de Grupo: elaboração do Roteiro de Viagem do Acompanhante de Grupo (pdf), a ser realizado pelo servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior;Serviço | Serviço | 1 | R$ 1.996,67 | R$ 1.996,67 |
| 69 | Recepção e Translado no país de destino – acompanhante de grupo (repasse): deslocamentos do servidor designado para acompanhar estudantes, durante sua estadia no exterior, incluindo trajeto aeroporto–acomodação–aeroportoServiço | Serviço | 1 | R$ 2.397,75 | R$ 2.397,75 |
| 70 | Assistência 24x7 (suporte no Brasil e no exterior) – acompanhante de grupo: serviço contínuo de assistência e suporte ao servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, prestado de forma presencial e remota, com cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo período da vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 2.268,33 | R$ 2.268,33 |
| 71 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de emissão de passaporte - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 280,00 | R$ 14.000,00 |
| 72 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de transporte para solicitação e na retirada do passaporteServiço | Serviço | 100 | R$ 80,00 | R$ 8.000,00 |
| 73 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para solicitação e na retirada do passaporteServiço | Serviço | 100 | R$ 80,00 | R$ 8.000,00 |
| 74 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para solicitação e na retirada do passaporteServiço | Serviço | 100 | R$ 80,00 | R$ 8.000,00 |
| 75 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para solicitação e na retirada do passaporteServiço | Serviço | 100 | R$ 80,00 | R$ 8.000,00 |
| 76 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São LuísServiço | Serviço | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 77 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São LuísServiço | Serviço | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 78 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São LuísServiço | Serviço | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 79 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São LuísServiço | Serviço | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 80 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem nacional - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 81 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem internacional - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 120,00 | R$ 6.000,00 |
| 82 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de emissão de visto - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 350,00 | R$ 17.500,00 |
| 83 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte para emissão de visto - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 84 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para emissão de visto - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 120,00 | R$ 6.000,00 |
| 85 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para emissão de visto - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 100,00 | R$ 5.000,00 |
| 86 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para emissão de visto - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 100,00 | R$ 5.000,00 |
| 87 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte para emissão de visto - líder de grupoServiço | Serviço | 2 | R$ 200,00 | R$ 400,00 |
| 88 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para emissão de visto - líder de grupoServiço | Serviço | 2 | R$ 120,00 | R$ 240,00 |
| 89 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para emissão de visto - líder de grupoServiço | Serviço | 2 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
| 90 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para emissão de visto - líder de grupoServiço | Serviço | 2 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
| 91 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de aquisição de passagens aéreas internacionais - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 1.680,00 | R$ 84.000,00 |
| 92 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 93 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 94 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 95 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte em eventual retorno antecipado - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 96 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem em eventual retorno antecipado - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 97 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação em eventual retorno antecipado - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 98 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de recepção e translado terrestre trajeto aeroporto-acomodação-aeroporto no país de destino - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 300,00 | R$ 15.000,00 |
| 99 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de kit viagem - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 55,00 | R$ 2.750,00 |
| 100 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de matrícula em programa de intercâmbio de ensino médio no exteriorServiço | Serviço | 50 | R$ 800,00 | R$ 40.000,00 |
| 101 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de acomodação durante programa de intercâmbio de ensino médio no exteriorServiço | Serviço | 50 | R$ 800,00 | R$ 40.000,00 |
| 102 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação durante programa de intercâmbio de ensino médio no exteriorServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 103 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de convalidação de estudosServiço | Serviço | 50 | R$ 300,00 | R$ 15.000,00 |
| 104 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de aquisição de passagens aéreas internacionais - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 1.680,00 | R$ 1.680,00 |
| 105 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 106 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 107 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 108 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem internacional - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 109 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de recepção e translado no país de destino - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 729,75 | R$ 729,75 |
| 110 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de emissão de passaporte - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 111 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de emissão de visto - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| 112 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte para emissão de visto - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 113 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para emissão de visto - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 114 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para emissão de visto - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 115 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para emissão de visto - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 116 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de aquisição de passagens aéreas internacionais - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 1.680,00 | R$ 1.680,00 |
| 117 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 118 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 119 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 120 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem internacional - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 121 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de kit viagem - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 122 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de recepção e translado no país de destino - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 729,75 | R$ 729,75 |
| 123 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de emissão de passaporte - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 124 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de emissão de visto - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| 125 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte para emissão de visto - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 126 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para emissão de visto - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 127 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para emissão de visto - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 128 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para emissão de visto - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 129 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de aquisição de passagens aéreas internacionais - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 1.680,00 | R$ 1.680,00 |
| 130 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 131 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 132 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 133 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem internacional - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 134 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de kit viagem - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 135 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de recepção e translado no país de destino - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 729,75 | R$ 729,75 |
| 136 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – intercambista (repasse): trajeto SLZ – CIDADE DE DESTINO – SLZ, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, conforme especificações previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 50 | R$ 21.864,23 | R$ 1.093.211,50 |
| 137 | Emissão de Passaporte – intercambista (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à Polícia Federal por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, em favor dos intercambistas, quando aplicável;Serviço | Serviço | 50 | R$ 257,25 | R$ 12.862,50 |
| 138 | Transporte para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento intermunicipal, ida e volta, do intercambista e de seu acompanhante, do município de residência até a unidade da Polícia Federal competente, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 100 | R$ 1.251,00 | R$ 125.100,00 |
| 139 | Hospedagem para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): acomodação do intercambista e seu acompanhante, no município da unidade da Polícia Federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidade;Serviço | Serviço | 100 | R$ 1.251,00 | R$ 125.100,00 |
| 140 | Alimentação para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): alimentação do intercambista e seu acompanhante, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte na unidade da Polícia Federal competente, quando houver necessidade;Serviço | Serviço | 100 | R$ 1.251,00 | R$ 125.100,00 |
| 141 | Translado para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento do intercambista e seu acompanhante no município da unidade da Polícia Federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 100 | R$ 417,00 | R$ 41.700,00 |
| 142 | Transporte para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): deslocamento intermunicipal do intercambista do município de residência até o Aeroporto Internacional de São Luís, para fins de embarque, e/ou no desembarque até o município de residência, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 50 | R$ 421,53 | R$ 21.076,50 |
| 143 | Hospedagem para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse) - acomodação no município de São Luís, para fins de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 50 | R$ 843,07 | R$ 42.153,50 |
| 144 | Alimentação para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): alimentação do intercambista no município de São Luís, enquanto durar o processo de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 50 | R$ 625,50 | R$ 31.275,00 |
| 145 | Translado para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): deslocamento do intercambista no município de São Luís, enquanto durar o processo de embarque e no desembarque, quando houver necessidadeServiço | Serviço | 50 | R$ 421,53 | R$ 21.076,50 |
| 146 | Contratação de Seguro Viagem Nacional – intercambista (repasse): apólice com cobertura nacional durante os deslocamentos e atividades relacionadas à emissão e retirada de passaporte, bem como ao embarque e desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís;Serviço | Serviço | 50 | R$ 650,00 | R$ 32.500,00 |
| 147 | Contratação de Seguro Viagem Internacional – intercambista (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período do intercâmbio, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao Brasil.Serviço | Serviço | 50 | R$ 11.047,68 | R$ 552.384,00 |
| 148 | Emissão de Visto – intercambista (repasse): pagamento de taxas consulares e demais encargos oficiais exigidos pelas representações diplomáticas para emissão de visto ao intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 1.001,14 | R$ 50.057,00 |
| 149 | Transporte para emissão de visto – intercambista (repasse): deslocamento intermunicipal e/ou interestadual, terrestre e/ou aéreo, ida e volta, de intercambista, para fins de emissão de visto no consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 50 | R$ 316,15 | R$ 15.807,50 |
| 150 | Hospedagem para emissão de visto – intercambista (repasse): acomodação de intercambista enquanto durar o processo de emissão de visto na cidade do consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 50 | R$ 368,84 | R$ 18.442,00 |
| 151 | Alimentação para emissão de visto – intercambista (repasse): alimentação de intercambista, enquanto durar o processo de emissão de visto no consulado competente, se necessário;Serviço | Serviço | 50 | R$ 210,77 | R$ 10.538,50 |
| 152 | Translado para emissão de visto – intercambista (repasse): deslocamento de intercambista na cidade do consulado competente enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessárioServiço | Serviço | 50 | R$ 316,15 | R$ 15.807,50 |
| 153 | Transporte para emissão de visto – líder de grupo (repasse): deslocamento intermunicipal e/ou interestadual, terrestre e/ou aéreo, ida e volta, de 1 (um) líder para cada grupo de 25 (vinte e cinco) de estudantes, para fins de emissão de visto no consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 2 | R$ 316,15 | R$ 632,30 |
| 154 | Hospedagem para emissão de visto – líder de grupo (repasse): acomodação de 1 (um) líder de grupo para cada grupo de 25 (vinte e cinco) estudantes, enquanto durar o processo de emissão de visto na cidade do consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 2 | R$ 368,84 | R$ 737,68 |
| 155 | Alimentação para emissão de visto – líder de grupo (repasse): alimentação de 1 (um) líder para cada grupo de 25 (vinte e cinco) estudantes, enquanto durar o processo de emissão de visto no consulado competente, se necessárioServiço | Serviço | 2 | R$ 210,77 | R$ 421,54 |
| 156 | Translado para emissão de visto – líder de grupo (repasse): deslocamento de 1 (um) líder para cada grupo de 25 (vinte e cinco) estudantes na cidade do consulado competente enquanto durar o processo de emissão de visto, se necessário;Serviço | Serviço | 2 | R$ 331,96 | R$ 663,92 |
| 157 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - intercambista (repasse): deslocamento do intercambista decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 50 | R$ 1.487,75 | R$ 74.387,50 |
| 158 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – intercambista (repasse): acomodação do intercambista decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 50 | R$ 1.815,35 | R$ 90.767,50 |
| 159 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – intercambista (repasse): alimentação do intercambista decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 50 | R$ 1.059,22 | R$ 52.961,00 |
| 160 | Transporte em eventual retorno antecipado - intercambista (repasse): remarcação de voo e demais deslocamentos do intercambista decorrente de retorno antecipadoServiço | Serviço | 50 | R$ 1.987,75 | R$ 99.387,50 |
| 161 | Hospedagem em eventual retorno antecipado - intercambista (repasse): hospedagem e demais situações de acomodação do intercambista decorrente de retorno antecipadoServiço | Serviço | 50 | R$ 1.871,85 | R$ 93.592,50 |
| 162 | Alimentação em eventual retorno antecipado - intercambista (repasse) : alimentação do intercambista decorrente de retorno antecipado;Serviço | Serviço | 50 | R$ 1.059,22 | R$ 52.961,00 |
| 163 | Recepção e Translado terrestre trajeto aeroporto-acomodação-aeroporto no país de destino – intercambista (repasse)Serviço | Serviço | 50 | R$ 969,53 | R$ 48.476,50 |
| 164 | Kit Viagem – intercambista (repasse): composto por 01 (uma) mochila, 02 (duas) camisetas e 02 (duas) etiquetas de bagagem, personalizadasServiço | Serviço | 50 | R$ 498,00 | R$ 24.900,00 |
| 165 | Matrícula em Programa de Intercâmbio de Ensino Médio no exterior (repasse): matrícula em escola de ensino médio no exterior (1 semestre letivo), com fornecimento de material didático e uniforme estudantil, durante todo o período do intercâmbio, conforme condições previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 50 | R$ 18.622,83 | R$ 931.141,50 |
| 166 | Acomodação durante programa de intercâmbio de ensino médio no exterior (repasse): hospedagem do intercambista em casa de família anfitriã, durante todo o período do intercâmbio, conforme condições previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 50 | R$ 21.364,09 | R$ 1.068.204,50 |
| 167 | Alimentação durante programa de intercâmbio de ensino médio no exterior (repasse): café da manhã, almoço e jantar do intercambista, inclusive nos finais de semana, na escola e na casa da família anfitriã, durante todo o período do intercâmbio, conforme condições previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 50 | R$ 4.496,08 | R$ 224.804,00 |
| 168 | Despesas com Convalidação de estudos (repasse): providências e pagamento de taxas e despesas administrativas necessárias à convalidação, no Brasil, dos estudos realizados no exteriorServiço | Serviço | 50 | R$ 1.884,00 | R$ 94.200,00 |
| 169 | Treinamento Pré-Embarque: reuniões de capacitação e orientação pré-embarque, realizado de forma presencial e remota, por meio de reuniões destinadas a preparar os intercambistas para aspectos acadêmicos, culturais, comportamentais, logísticos e de segurançaServiço | Serviço | 50 | R$ 1.715,85 | R$ 85.792,50 |
| 170 | Assistência 24x7 (suporte no Brasil e no exterior): assistência e suporte aos intercambistas, pais ou responsáveis e à Comissão de Fiscalização, prestado de forma presencial e remota, com cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todas as etapas do programa de intercâmbio internacionalServiço | Serviço | 50 | R$ 5.418,67 | R$ 270.933,50 |
| 171 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – líder de grupo (repasse): trajeto SLZ – CIDADE DE DESTINO – SLZ, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, em favor do líder de grupo, conforme especificações previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 1 | R$ 6.577,67 | R$ 6.577,67 |
| 172 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – líder de grupo (repasse): deslocamento do líder de grupo decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 1.418,60 | R$ 1.418,60 |
| 173 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – líder de grupo (repasse): acomodação do líder de grupo decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 959,22 | R$ 959,22 |
| 174 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – líder de grupo (repasse): alimentação do líder de grupo decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 959,22 | R$ 959,22 |
| 175 | Contratação de Seguro Viagem Internacional – líder de grupo (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período de vistoria técnica, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao BrasilServiço | Serviço | 1 | R$ 1.001,14 | R$ 1.001,14 |
| 176 | Recepção e Translado no país de destino – líder de grupo(repasse): deslocamentos do líder de grupo durante estadia no exterior, incluindo trajeto aeroporto–acomodação – aeroportoServiço | Serviço | 1 | R$ 1.001,14 | R$ 1.001,14 |
| 177 | Emissão de Passaporte – vistoria (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à Polícia Federal por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, em favor do servidor designado para realizar vistoria técnica, quando aplicávelServiço | Serviço | 1 | R$ 257,25 | R$ 257,25 |
| 178 | Emissão de Visto – vistoria (repasse): pagamento de taxas consulares e demais encargos oficiais exigidos pelas representações diplomáticas para emissão de visto do servidor designado para realizar vistoria técnicaServiço | Serviço | 1 | R$ 6.134,70 | R$ 6.134,70 |
| 179 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – vistoria (repasse): trajeto SLZ – CIDADE DE DESTINO – SLZ, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, em favor do servidor designado para realizar vistoria técnica, conforme especificações previstas no Termo de Referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 6.596,45 | R$ 6.596,45 |
| 180 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – vistoria (repasse): deslocamento do servidor designado para realizar vistoria técnica, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas.Serviço | Serviço | 1 | R$ 1.418,60 | R$ 1.418,60 |
| 181 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – vistoria (repasse): acomodação do servidor designado para realizar vistoria técnica, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 959,22 | R$ 959,22 |
| 182 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – vistoria (repasse): alimentação do servidor designado para realizar vistoria técnica, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 959,22 | R$ 959,22 |
| 183 | Contratação de Seguro Viagem Internacional – vistoria (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período de vistoria técnica, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao BrasilServiço | Serviço | 1 | R$ 1.001,14 | R$ 1.001,14 |
| 184 | Kit Viagem – vistoria (repasse): composto por 01 (uma) camiseta e 02 (duas) etiquetas de bagagem, personalizadasServiço | Serviço | 1 | R$ 198,00 | R$ 198,00 |
| 185 | Organização da Viagem de Vistoria Técnica: elaboração do Roteiro de Viagem da Vistoria Técnica (pdf), com agendamento de visitas às instituições de ensino, às casas das famílias anfitriãs e aos intercambistas, a serem realizadas pelo servidor designado para realizar vistoria técnicaServiço | Serviço | 1 | R$ 1.996,67 | R$ 1.996,67 |
| 186 | Recepção e Translado no país de destino – vistoria (repasse): deslocamentos do servidor designado para realizar vistoria técnica durante estadia no exterior, incluindo trajeto aeroporto–acomodação–aeroportoServiço | Serviço | 1 | R$ 1.001,14 | R$ 1.001,14 |
| 187 | Assistência 24x7 (suporte no Brasil e no exterior) - vistoria: serviço contínuo de assistência e suporte ao servidor designado para realizar vistoria técnica, prestado de forma presencial e remota, com cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo período da vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 2.268,33 | R$ 2.268,33 |
| 188 | Emissão de Passaporte – acompanhante de grupo (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à Polícia Federal por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, em favor do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, quando aplicávelServiço | Serviço | 1 | R$ 257,25 | R$ 257,25 |
| 189 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – acompanhante de grupo (repasse): trajeto SLZ – CIDADE DE DESTINO – SLZ, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, em favor do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, 01conforme especificações previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 1 | R$ 6.596,45 | R$ 6.596,45 |
| 190 | Transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – acompanhante de grupo (repasse): deslocamento do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 1.418,60 | R$ 1.418,60 |
| 191 | Hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – acompanhante de grupo (repasse): acomodação do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, decorrente de atrasos, cancelamentos, remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreas;Serviço | Serviço | 1 | R$ 959,22 | R$ 959,22 |
| 192 | Alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo – acompanhante de grupo (repasse): alimentação do servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, decorrente de atrasos, cancelamentos, 01remarcações de voos ou perda de conexões ocasionadas por alterações promovidas pelas companhias aéreasServiço | Serviço | 1 | R$ 959,22 | R$ 959,22 |
| 193 | Contratação de Seguro Viagem Internacional – acompanhante de grupo (repasse): apólice com cobertura internacional e vigência durante todo o período de acompanhamento dos estudantes, incluindo embarque, permanência no exterior e retorno ao Brasil;Serviço | Serviço | 1 | R$ 1.001,14 | R$ 1.001,14 |
| 194 | Kit Viagem – acompanhante de grupo (repasse): composto por 01 (uma) camiseta e 02 (duas) etiquetas de bagagem, personalizadasServiço | Serviço | 1 | R$ 198,00 | R$ 198,00 |
| 195 | Organização da Viagem de Acompanhamento de Grupo: elaboração do Roteiro de Viagem do Acompanhante de Grupo (pdf), a ser realizado pelo servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior;Serviço | Serviço | 1 | R$ 1.996,67 | R$ 1.996,67 |
| 196 | Recepção e Translado no país de destino – acompanhante de grupo (repasse): deslocamentos do servidor designado para acompanhar estudantes, durante sua estadia no exterior, incluindo trajeto aeroporto–acomodação–aeroportoServiço | Serviço | 1 | R$ 1.001,14 | R$ 1.001,14 |
| 197 | Assistência 24x7 (suporte no Brasil e no exterior) – acompanhante de grupo: serviço contínuo de assistência e suporte ao servidor designado para acompanhar estudantes ao exterior, prestado de forma presencial e remota, com cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo período da vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 2.268,33 | R$ 2.268,33 |
| 198 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de emissão de passaporte - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 280,00 | R$ 14.000,00 |
| 199 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de transporte para solicitação e na retirada do passaporteServiço | Serviço | 100 | R$ 80,00 | R$ 8.000,00 |
| 200 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para solicitação e na retirada do passaporteServiço | Serviço | 100 | R$ 80,00 | R$ 8.000,00 |
| 201 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para solicitação e na retirada do passaporteServiço | Serviço | 100 | R$ 80,00 | R$ 8.000,00 |
| 202 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para solicitação e na retirada do passaporteServiço | Serviço | 100 | R$ 80,00 | R$ 8.000,00 |
| 203 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São LuísServiço | Serviço | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 204 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São LuísServiço | Serviço | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 205 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São LuísServiço | Serviço | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 206 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São LuísServiço | Serviço | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 207 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem nacional - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 120,00 | R$ 6.000,00 |
| 208 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem internacional - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 120,00 | R$ 6.000,00 |
| 209 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de emissão de visto - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 350,00 | R$ 17.500,00 |
| 210 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte para emissão de visto - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 211 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para emissão de visto - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 120,00 | R$ 6.000,00 |
| 212 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para emissão de visto - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 100,00 | R$ 5.000,00 |
| 213 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para emissão de visto - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 214 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte para emissão de visto - líder de grupoServiço | Serviço | 2 | R$ 200,00 | R$ 400,00 |
| 215 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem para emissão de visto - líder de grupoServiço | Serviço | 2 | R$ 120,00 | R$ 240,00 |
| 216 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação para emissão de visto - líder de grupoServiço | Serviço | 2 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
| 217 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de translado para emissão de visto - líder de grupoServiço | Serviço | 2 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
| 218 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de aquisição de passagens aéreas internacionais - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 1.680,00 | R$ 84.000,00 |
| 219 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 220 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 221 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 222 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte em eventual retorno antecipado - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 223 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem em eventual retorno antecipado - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 224 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação em eventual retorno antecipado - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 225 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de recepção e translado terrestre trajeto aeroporto-acomodação-aeroporto no país de destino - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 300,00 | R$ 15.000,00 |
| 226 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de kit viagem - intercambistaServiço | Serviço | 50 | R$ 55,00 | R$ 2.750,00 |
| 227 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de matrícula em programa de intercâmbio de ensino médio no exteriorServiço | Serviço | 50 | R$ 800,00 | R$ 40.000,00 |
| 228 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de acomodação durante programa de intercâmbio de ensino médio no exteriorServiço | Serviço | 50 | R$ 800,00 | R$ 40.000,00 |
| 229 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação durante programa de intercâmbio de ensino médio no exteriorServiço | Serviço | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 230 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de convalidação de estudosServiço | Serviço | 50 | R$ 300,00 | R$ 15.000,00 |
| 231 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de aquisição de passagens aéreas internacionais - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 1.680,00 | R$ 1.680,00 |
| 232 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 233 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 234 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 235 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem internacional - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 236 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de recepção e translado no país de destino - líder de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 827,14 | R$ 827,14 |
| 237 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de emissão de passaporte - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 238 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de aquisição de passagens aéreas internacionais - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 1.680,00 | R$ 1.680,00 |
| 239 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 240 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 241 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 242 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem internacional - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 243 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de kit viagem - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 244 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de recepção e translado no país de destino - vistoriaServiço | Serviço | 1 | R$ 827,14 | R$ 827,14 |
| 245 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de emissão de passaporte - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 246 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de aquisição de passagens aéreas internacionais - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 1.680,00 | R$ 1.680,00 |
| 247 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de transporte em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 248 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de hospedagem em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 249 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de alimentação em eventuais alterações ocasionadas no translado aéreo - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 250 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de contratação de seguro viagem internacional - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 251 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de kit viagem - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 252 | Taxa de agenciamento pela prestação de serviços de providências de recepção e translado no país de destino - acompanhante de grupoServiço | Serviço | 1 | R$ 827,14 | R$ 827,14 |
| 253 | Aquisição de passagem aéreas internacionais – intercambista (repasse): trajeto SLZ – CIDADE DE DESTINO – SLZ, preferencialmente em bilhete único, incluindo taxas de embarque e franquias de bagagem despachada, conforme especificações previstas no Termo de ReferênciaServiço | Serviço | 50 | R$ 7.503,29 | R$ 375.164,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.873.273,62 | ||||
Objeto completo
Contratação de agência especializada para promover intercâmbio educacional internacional, viabilizando as ações do Programa Estadual Maranhão Sem Fronteiras, voltada à formação internacional de estudantes do ensino médio da rede pública estadual
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - SECTI
- CNPJ
- 05.572.043/0001-65
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 53
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SECTI/00121/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05572043000165-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.873.273,62 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 99% delas. Na amostra de 1.187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.678,70, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - SECTI publicou 2 contratações no PNCP desde 12/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.986.781,06, e o total já movimentado soma R$ 14 mi.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.873.273,62, distribuído em 253 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE N 01_2026_SECTI, AVISO DE LICITACAO PE N 01_2026_SECTI.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - SECTI, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05572043000165-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.