{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28494664000173/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "28494664000173-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T17:45:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:31:09.273Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-agencia-de-viagens-especializada-para-o-pinheiros-es-28494664000173-2026-19",
 "id": 2787417,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000004/2026",
 "objeto": "Contratação de agência de viagens especializada para o fornecimento de 02 (duas) passagens aéreas de ida e volta (Vitória/ES ? Brasília/DF ? Vitória/ES), destinadas ao deslocamento da Vereadora Janete Bindaco Akisaski Silva e de sua Assessora Parlamentar Jane Alves dos Santos Marques da Hora para participação na 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL ABRACAM MULHER, conforme quantidade e especificações constantes deste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A contratação tem por finalidade a aquisição de 02 (duas) passagens aéreas de ida e volta, com origem em Vitória/ES e destino a Brasília/DF, para o deslocamento da Vereadora Janete Bindaco Akisaski Silva e de sua Assessora Parlamentar Jane Alves dos Santo",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO",
  "cnpj": "28494664000173",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS",
  "uasg": "28494664000173-001",
  "municipio": "Pinheiros",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "000109/2026",
 "valorEstimado": 1994,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T17:45:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM  CONGRESSOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 997,
   "valorTotal": 997,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS SERVIDORES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 997,
   "valorTotal": 997,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O DE INEXIGIBILIDADE PARTICIPA??O EM CUR",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:45:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787417/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_CURSO_ABRACAM_MULHER_2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:54:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787417/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP_INEXIGIBILIDADE_CURSO_ABRACAM_MULHER_2026 fina",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:54:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787417/3"
  }
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