{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33663683000116/2026/427",
  "numeroControlePNCP": "33663683000116-1-000427/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T19:32:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T02:06:24.889Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-agencia-autorizada-para-emissao-de-rio-de-janeiro-rj-33663683000116-2026-427",
 "id": 1395413,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "102/2026",
 "objeto": "Contratação de agência autorizada para emissão de Identificador de Objeto Digital (DOI) para arquivos digitais publicados na Internet pelos Programas de Pós-graduação das Unidades do CFCH.",
 "informacaoComplementar": "Os códigos e descrições do “CATMAT”, constantes do “SIASG”, citados pelo “Comprasnet”, podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características. Havendo divergências quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência. \nDocumentos desta Dispensa Eletrônica disponibilizados no PNCP e no site http://www.cfch.ufrj.br/index.php/decania/secoes/compras  \nDúvidas e esclarecimentos no email: compras@cfch.ufrj.br",
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "33663683000116",
  "unidade": "MEC-DECANATO CENTRO DE FILOS.E CIEN.HUM.UF/RJ",
  "uasg": "153128",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23079.245077/2026-46",
 "valorEstimado": 33160.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T19:32:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15312806001022026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial - PARA ARTIGOS PARA ARTIGOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 74.35,
   "valorTotal": 29740,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial - PARA REVISTAS PARA REVISTAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 46,
   "valorUnitario": 74.35,
   "valorTotal": 3420.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_7019402_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:32:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395413/1"
  },
  {
   "titulo": "AC153128_000074_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:36:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395413/2"
  },
  {
   "titulo": "TR153128_000079_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:36:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395413/3"
  },
  {
   "titulo": "42/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:36:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395413/4"
  }
 ]
}