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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14662886000143/2026/311",
  "numeroControlePNCP": "14662886000143-1-000311/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T14:00:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T05:14:39.232Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-adriana-glaucia-lopes-de-castro-oficineira-e-belem-pa-14662886000143-2026-311",
 "id": 66876,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "317/2026",
 "objeto": "Contratação de ADRIANA GLAUCIA LOPES DE CASTRO (oficineira) e MARIA ESTELITA DA COSTA (monitora), por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “LIBRAS - INICIAÇÃO”, no período de 24/06 a 07/07/2026, exceto sábados e domingos (CH 30h).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "14662886000143",
  "unidade": "FCP",
  "uasg": "99",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "2912710",
 "valorEstimado": 3780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T14:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de ADRIANA GLAUCIA LOPES DE CASTRO (oficineira) e MARIA ESTELITA DA COSTA (monitora), por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “LIBRAS - INICIAÇÃO”, no período de 24/06 a 07/07/2026, exceto sábados e domingos (CH 30h).",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3780,
   "valorTotal": 3780,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "IN-317_OFICINA_DE__Libras_-_Inicia__o__PAE_202.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66876/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_referencia_de_bens_comuns_(2).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:12:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66876/2"
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