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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05288790000176/2023/290",
  "numeroControlePNCP": "05288790000176-1-000290/2023",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T21:02:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:41:27.439Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-adolfo-braga-neto-para-ministrar-o-curso-sao-luis-ma-05288790000176-2023-290",
 "id": 794698,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0003/2023",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ADOLFO BRAGA NETO PARA MINISTRAR O CURSO “TÉCNICAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CONSUMIDOR EM SUPERENDIVIDAMENTO”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "cnpj": "05288790000176",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA",
  "uasg": "925125",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "16704/2023",
 "valorEstimado": 8580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T21:02:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.tjma.jus.br/financas/index.php?acao_portal=licitacoes&compra=ine&palavra=0003%2F2023",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE",
   "unidade": "Unitário",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8580,
   "valorTotal": 8580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": ".pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T21:02:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794698/1"
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