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006/2026 - Inexigibilidade/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 327 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER…

SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços em caráter eletivo e de urgência e emergência nas especialidades cardiovascular; cirurgia cardiovascular; procedimentos em cardiologia intervencionista e hemodinâmica; cirurgia vascular com procedimento endovascular extracardíaco; unidade de terapia intensiva adulto; urologia; e neurocirurgiaServiço sv 1 Und 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE. CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE.

Informação complementar

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO TOCANTINS (SES-TO) ENFRENTA A NECESSIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, TANTO AMBULATORIAIS QUANTO HOSPITALARES, DIANTE DA INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE ESTADUAL. ALÉM DE EXERCER FUNÇÕES FUNDAMENTAIS NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO TOCANTINS — COMO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO — A SES-TO TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DIRETO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ADMINISTRA DIRETAMENTE UMA REDE COMPOSTA POR 17 HOSPITAIS ESTADUAIS E FIRMA CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E PRIVADAS, DE ABRANGÊNCIA REGIONAL E ESTADUAL, PARA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA SAUDE
CNPJ
25.053.117/0001-64
Unidade
Secretaria da Saúde
Código da unidade (UASG)
327
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2025/30550/010829
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25053117000164-1-000186/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA SAUDE publicou 177 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.091.312,07, e o total já movimentado soma R$ 478,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 006/2026 - Inexigibilidade/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SAUDE, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053117000164-1-000186/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.