{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2026/584",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000584/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T11:29:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:39:43.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-acesso-as-normas-tecnicas-da-associacao-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2026-584",
 "id": 2663164,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "179/2026",
 "objeto": "Contratação de acesso às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT aplicáveis ao turismo de aventura, destinadas a subsidiar o acompanhamento, análise, implementação e posterior atualização do Sistema de Gestão da Segurança – SGS do Monumento Natural Palanquinhos",
 "informacaoComplementar": "PROA 26/8050-0029116-5",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL",
  "uasg": "988599",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "179/2026",
 "valorEstimado": 1338,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T11:29:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSINATURAS DE NORMAS TECNICAS-- Contratação de acesso às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT aplicáveis ao turismo de aventura, destinadas a subsidiar o acompanhamento, análise, implementação e posterior atualização do Sistema de Gestão da Segurança – SGS do Monumento Natural Palanquinhos, no Município de Caxias do Sul.\n- A contratação compreende acesso eletrônico pelo período de 12 (doze) meses, contemplando até 15 (quinze) normas técnicas selecionadas conforme a necessidade da SEMMAS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1338,
   "valorTotal": 1338,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1834516)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:29:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663164/1"
  }
 ]
}