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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43776491000170/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "43776491000170-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T18:43:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-acesso-ao-sistema-gt-facil-diamante-uma-sao-paulo-sp-43776491000170-2026-102",
 "id": 852595,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "111/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA GT-FÁCIL DIAMANTE, UMA PLATAFORMA WEB DESENVOLVIDA PELA GESTÃO TRIBUTÁRIA, QUE SIMULA A APURAÇÃO DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP",
  "cnpj": "43776491000170",
  "unidade": "ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO",
  "uasg": "263101",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "292/2026/300",
 "valorEstimado": 14388,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T18:43:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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