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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05465986000199/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "05465986000199-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T13:57:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:16:46.891Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-acao-de-desenvolvimento-intitulada-54-brasilia-df-05465986000199-2026-9",
 "id": 715004,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação de ação de desenvolvimento intitulada \"54° Congresso Nacional de Saneamento da Assemae\" para servidores lotados na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA),",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DAS CIDADES",
  "cnpj": "05465986000199",
  "unidade": "COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID",
  "uasg": "560010",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "80000.001809/2026-35",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T13:57:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional : Ação de desenvolvimento intitulada \"54º Congresso Nacional da ASSEMAE (CNSA)\", a ser realizada em Caxias do Sul/RS, no período de 25 a 30 de maio de 2026, a ser promovido pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Reconhecimento de Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:57:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/715004/1"
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  {
   "titulo": "Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:57:20.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:57:21.000Z",
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  {
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  {
   "titulo": "Contratacao__36_2026__54___Assemae__.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:57:21.000Z",
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   "titulo": "Atestado_ASSEMAE_29-04_assinado (2) (1).pdf",
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   "titulo": "20/2026.pdf",
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   "titulo": "11/2026.pdf",
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   "titulo": "ETP_560010-000020-2026.zip",
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