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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79356713000142/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "79356713000142-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T11:45:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:55:19.133Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-57-438-890-fernando-dos-santos-cnpj-57-438-sao-francisco-do-sul-sc-79356713000142-2026-29",
 "id": 922778,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 29/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO de 57.438.890 FERNANDO DOS SANTOS - CNPJ 57.438.890/0001-35, representante da Banda El Kabong, com 4 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 14 de abril de 2026, com duração de 3h, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL",
  "cnpj": "79356713000142",
  "unidade": "Departamento de Cultura",
  "uasg": "22002",
  "municipio": "São Francisco do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "14496/2026",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T11:45:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Musical",
   "unidade": "APRESENT (APRESENT)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3600,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_14496_2026_391_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T11:45:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922778/1"
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