{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2025/340",
  "numeroControlePNCP": "18295295000136-1-000340/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T12:40:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T06:04:29.668Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-50458798-jose-teofilo-rodrigues-de-miranda-ouro-preto-mg-18295295000136-2025-340",
 "id": 2219025,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-328/2025",
 "objeto": "CONTRATACAO DE 50458798 JOSE TEOFILO RODRIGUES DE MIRANDA NETO REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA ZE MIRANDA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO CALENDARIO DE EVENTOS DE OURO PRETO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 001 DE 2025 VINCULADO AO PROCESSO DE COMPRAS 11 DE 2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
  "cnpj": "18295295000136",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",
  "uasg": "022701",
  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "PL-328/2025 - 06 - 178",
 "valorEstimado": 1800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T12:40:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO\r\nContratacao de 50458798 Jose Teofilo Rodrigues de Miranda Neto representante legal do artista Ze Miranda em atendimento a demanda do calendario de eventos de Ouro Preto proveniente do Credenciamento 001 de 2025 vinculado ao processo de compras 11 de 2025",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 178-2025 - TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T12:40:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2219025/1"
  },
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 178-2025 - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T12:40:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2219025/2"
  }
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