Contratação de 5 (cinco) capacitações formativas voltadas a um público de aproximadamente 224 (duzentos e vinte e quatro) profissionais da rede municipal de ensino, a serem…
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Formação presencial com carga horária de 4 (quatro) horas, destinada a 13 profissionais do Serviço de Merenda, abordando o tema "Logística na Entrega de Alimentos"...ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 4.200,00 | R$ 4.200,00 |
| 2 | Formação presencial com carga horária total de 8 (oito) horas, dividida em 2 (duas) turmas, destinada a 45 profissionais do Ensino Fundamental, incluindo diretores, inspetores e monitores, com o temaServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 10.200,00 | R$ 10.200,00 |
| 3 | Formação presencial com carga horária de 5 (cinco) horas, destinada a 30 auxiliares de serviços gerais da Educação Infantil, com o tema "Valorização e Papel Socioemocional dos Auxiliares de ServiServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 4.200,00 | R$ 4.200,00 |
| 4 | Formação presencial com carga horária de 4 (quatro) horas por turma, totalizando 3 (três) turmas, destinada a 66 professores da Educação Infantil, com o tema "Consciência Fonológica na Educação IServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 12.600,00 | R$ 12.600,00 |
| 5 | Formação presencial com carga horária de 8 (oito) horas por turma, totalizando 3 (três) turmas, destinada a 70 educadores de creche, com o tema "Prática Pedagógica: Teatro e Música"ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.200,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de 5 (cinco) capacitações formativas voltadas a um público de aproximadamente 224 (duzentos e vinte e quatro) profissionais da rede municipal de ensino, a serem realizadas durante a Parada Pedagógica programada para o dia 21 de agosto de 2026
Informação complementar
PROCESSO Nº 3537305.402.00022492/2026-32
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PENAPOLIS
- CNPJ
- 49.576.416/0001-41
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Penápolis
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Penápolis - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 22492/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49576416000141-1-000230/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 844.726,48, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PENAPOLIS publicou 26 contratações no PNCP desde 08/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 937.524,34, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 30/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.200,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ratificaCAo_de_inexigibilidade_n_030-2026_24082023.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Penápolis - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENAPOLIS, em Penápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576416000141-1-000230/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 08:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.