{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15913253000123/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "15913253000123-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T14:39:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:44:00.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-4-quatro-inscricoes-para-participacao-de-sao-paulo-sp-15913253000123-2026-14",
 "id": 339660,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores da Fundação Theatro Municipal de São Paulo no curso online “Gestão de Ativo Intangível na Administração Pública com Vida Útil Definida e Indefinida”.",
 "informacaoComplementar": "Vide Proposta Comercial da empresa Gestão Treinamento e Desenvolvimento Humano Ltda.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO",
  "cnpj": "15913253000123",
  "unidade": "PMSP - FUNDACAO THEATRO MUNIC. DE SAO PAULO",
  "uasg": "926360",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "8510.2026/0000581-3",
 "valorEstimado": 7996,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T14:39:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional:  curso online de “Gestão de Ativo Intangível na Administração Pública: com Vida Útil Definida e Indefinida”. Realizado pela empresa Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano Ltda e ministrado pelo professor Paulo Rosso.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1999,
   "valorTotal": 7996,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta Comercial.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:39:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339660/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:39:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339660/2"
  },
  {
   "titulo": "TR_CONTRATACAO_CURSO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:39:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339660/3"
  }
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